Advocacia previdenciária em Rio Branco, AC
Orientação jurídica para quem tem dúvidas sobre salário-maternidade, afastamento do trabalho por motivo de saúde ou aposentadoria.
01 / Direito Previdenciário
Veja o que pode ser analisado em cada situação, do primeiro pedido ao recurso administrativo.
Orientação sobre o benefício em situações como nascimento, adoção e guarda para fins de adoção.
A análise considera a situação perante o INSS na data do parto ou da adoção, o histórico de trabalho e contribuições e os documentos do caso.
Ler o guia de salário-maternidadeOrientação para quem precisou se afastar do trabalho por doença ou acidente.
O trabalho pode incluir a análise de atestados e laudos, a orientação sobre o pedido ou a prorrogação do benefício e a revisão dos motivos de uma negativa do INSS.
Consultar o INSSRevisão do histórico de trabalho e contribuições para entender as regras de aposentadoria que podem se aplicar.
A análise começa pelo CNIS, o extrato de vínculos e contribuições do INSS. Ele ajuda a identificar períodos ausentes ou divergências e a conferir os requisitos para o pedido.
Como emitir o CNIS02 / Guia do INSS
Respostas sobre salário-maternidade, documentos para o pedido e recurso quando o INSS nega um benefício.
Salário-maternidade no site do INSSO salário-maternidade pode ser devido em caso de parto, inclusive de natimorto, adoção, guarda judicial para fins de adoção ou aborto não criminoso. A duração do benefício varia conforme a situação.
Sim, se ainda mantiver a qualidade de segurada na data do fato que dá origem ao benefício. O período de graça é o intervalo em que a pessoa continua protegida pelo INSS mesmo sem contribuir. A duração depende do histórico previdenciário.
O INSS informa que o salário-maternidade é isento de carência para todas as categorias. A qualidade de segurada continua sendo exigida. O histórico de vínculos e contribuições ajuda a verificar essa condição.
O canal do pedido depende da situação. Em regra, a empregada de empresa pede o benefício por parto ao empregador. Quem está desempregada pode pedir pelo Meu INSS, se mantiver a qualidade de segurada. Os documentos variam e podem incluir identificação, certidão de nascimento, atestado médico ou termo judicial de guarda.
Consulte o motivo da negativa no Meu INSS e confira a data em que tomou ciência da decisão. Em regra, o recurso ordinário pode ser apresentado pelo Meu INSS em até 30 dias a partir dessa data. No recurso, explique por que discorda e junte os documentos que sustentam seu pedido.
Conteúdo informativo. Os requisitos devem ser avaliados conforme cada caso.
03 / Sobre
Nathan Lucena da Silva · OAB/AC 7.260
Nathan Lucena é advogado em Rio Branco, Acre, e atua em Direito Previdenciário. O trabalho do escritório abrange a análise de documentos e contribuições, a preparação de requerimentos e o acompanhamento de pedidos e recursos administrativos perante o INSS.
A atuação é pautada pelo sigilo profissional e pela clareza sobre os documentos, as etapas e os prazos de cada caso.
04 / Atendimento
Conferência dos vínculos, contribuições e documentos relevantes para o caso.
Explicação dos requisitos, das pendências e dos próximos passos do pedido ou recurso.
Presencial em Rio Branco, Acre, ou on-line, conforme a necessidade do atendimento.
05 / Contato
Canais profissionais para informações sobre atendimento e agendamento presencial ou on-line.
